Processo 165690/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 11:53
Autuado em 05/04/2011 11:53
Oficio de encaminhamento 071/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 122/2013 da Segunda Câmara, de 26/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   122/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   122/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/03/2013   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Procuradores: CRISTIANO HOTZ (credenciado)
Interessado LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:05/07/13), CLAUDINE CAMARGO (credenciado), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:05/07/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:05/07/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:05/07/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:05/07/13)
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
07/08/2019 14:52 Recibo de Petição Intermediária - 531630/19, de 07/08/19 - Protocolo: 531630/19
26/03/2015 08:06 AR do ofício OPD - 258/15 - GP
05/07/2013 10:56 do Protocolo 430670/13
08/10/2012 09:23 Termo de devolução dos autos físicos
28/08/2012 14:27 do Protocolo 576786/12
01/08/2012 11:11 AR de devolução dos autos físicos
23/04/2012 16:04 do Protocolo 253863/12
30/03/2012 12:02 do Protocolo nº 18671-2/12, referente a Resposta ao Ofício 177/12-CC-PF
26/03/2012 11:15 Resp. Of. 179/12-CC-PF - 8/8
26/03/2012 11:14 Resp. Of. 179/12-CC-PF - 7/8
26/03/2012 11:13 Resp. Of. 179/12-CC-PF - 6/8
26/03/2012 11:12 Resp. Of. 179/12-CC-PF - 5/8
26/03/2012 11:11 Resp. Of. 179/12-CC-PF - 4/8
26/03/2012 11:09 Resp. Of. 179/12-CC-PF - 3/8
26/03/2012 11:06 Resp. Of. 179/12-CC-PF - 2/8
26/03/2012 10:50 do Protocolo nº 16467-0/12, referente a Resposta ao Ofício 179/12-CC-PF
22/03/2012 14:15 do Protocolo 163244/12
08/03/2012 08:53 do Protocolo 119598/12
06/03/2012 14:07 Juntada de AR Ofício n. 177/12- OCN-DCM
29/02/2012 08:47 Juntada de AR ofício 179/12-OCN-DCM
26/09/2011 14:38 Ar de devolução dos Autos Fìsicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/03/2015 Ofícios Processuais Diversos   258/ 2015   
DCM  11/02/2012 Ofício de Contraditório   177/ 2012 17/02/2012 
DCM  11/02/2012 Ofício de Contraditório   179/ 2012 17/02/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2015 1074 Despacho Processual Diverso nº 657/2015
17/07/2013 683 Despacho Processual Diverso nº 1633/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1131/2013
26/04/2013 628 Acórdão de Parecer Prévio nº 122/2013
12/04/2013 618 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 17/04/2013
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 1244/2012
20/06/2012 426 Termo de Redistribuição de Processo nº 1215/2012
05/04/2012 377 Despacho Processual Diverso nº 847/2012
12/03/2012 359 Despacho Processual Diverso nº 638/2012
08/02/2012 340 Despacho Processual Diverso nº 295/2012
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6089/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2019 11:57 DP  
08/08/2019 08:03 CMEX Informação nº 4415/2019 -
06/03/2015 09:55 DP Informação nº 3273/2015 -
06/03/2015 09:55 DP Informação nº 6572/2015 -
24/02/2015 16:27 GP Despacho Processual Diverso nº 657/2015 -
24/02/2015 16:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 258/2015 -
15/07/2013 14:49 DP Despacho Processual Diverso nº 28/2015 -
10/07/2013 08:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1633/2013 -
04/06/2013 12:07 DP  
28/05/2013 19:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1131/2013 -
28/05/2013 09:18 DP  
23/05/2013 08:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1021/2013 -
22/05/2013 11:34 DEX Informação nº 1743/2013 -
17/04/2013 16:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 429/2013 -
17/04/2013 16:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 332/2013 -
17/04/2013 16:13 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 122/2013 -
20/03/2013 16:52 GCCMNS  
20/03/2013 15:49 S2C Certidão de Sessão nº 376/2013 -
11/10/2012 10:14 GCCMNS  
01/10/2012 11:02 SMPjTC Parecer nº 15994/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela
19/09/2012 14:46 DCM Instrução nº 3588/2012 - Prestação de Contas do Exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva
03/09/2012 15:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2147/2012 -
25/06/2012 10:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 2108/2012 -
14/06/2012 14:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1244/2012 -
22/05/2012 15:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1215/2012 -
22/05/2012 13:58 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1212/2012 -
18/05/2012 09:50 DP  
03/04/2012 18:56 DCM  
02/04/2012 11:37 DP Informação nº 2493/2012 -
28/03/2012 09:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 847/2012 -
26/03/2012 11:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 355/2012 -
26/03/2012 11:05 DP  
13/03/2012 18:08 DCM  
08/03/2012 14:38 DP Informação nº 1771/2012 -
08/03/2012 10:33 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 638/2012 -
08/02/2012 10:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 272/2012 -
08/02/2012 10:40 DCM Ofício de Contraditório nº 177/2012 -
08/02/2012 10:40 DCM Ofício de Contraditório nº 179/2012 -
30/01/2012 16:15 GCHGH Certidão de Publicação DETC nº 17/2012 -
30/01/2012 16:15 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 295/2012 -
02/06/2011 18:41 DCM Instrução nº 3383/2011 - MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
05/04/2011 11:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6089/2011 -

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